Auxílio emergencial: governo notifica 1,7 mil famílias no RN para devolver R$ 4,6 milhões recebidos indevidamente

Blogcafecommessias11 de outubro de 202511 de outubro de 202502 mins mins

Beneficiários do Bolsa Família e famílias com renda de até dois salários mínimos estão isentos da cobrança. Devolução pode ser parcelada.

O governo federal notificou 1.783 famílias do Rio Grande do Norte para que devolvam valores recebidos indevidamente do Auxílio Emergencial, benefício pago durante a pandemia da Covid-19.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o valor total a ser ressarcido no estado é de aproximadamente R$ 4,6 milhões.

m todo o país, o MDS identificou 177,4 mil famílias que terão de devolver recursos, somando R$ 478,8 milhões.

🔎 A restituição é solicitada em casos de inconsistências, como vínculo de emprego formal ativo, recebimento de benefício previdenciário, renda familiar acima do limite legal ou duplicidade de pagamentos.

O Ministério informou que estão isentos da cobrança os beneficiários do Bolsa Família, inscritos no Cadastro Único, quem recebeu valores inferiores a R$ 1,8 mil ou famílias com renda per capita de até dois salários mínimos, ou renda mensal total de até três salários mínimos.

As notificações às famílias tem sido enviadas via SMS, e-mail e podem ser consultadas via sistema Vejae. O não pagamento pode acarretar dívida com a União e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados (Cadin), além de ter o nome negativado em órgãos de proteção ao crédito.

O MDS reforça que não envia links nem boletos por mensagem, e que a consulta deve ser feita apenas pelo site oficial do ministério.

_{por g1}

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RN descarta segundo caso suspeito de intoxicação por metanol

Blogcafecommessias11 de outubro de 202511 de outubro de 202501 mins mins

Não foram divulgados o sexo, idade ou o histórico clínico do paciente

O Rio Grande do Norte descartou o segundo caso suspeito de intoxicação por metanol a partir da ingestão de bebida alcoólica. O caso tinha sido registrado nesta sexta-feira 10 em Natal. A Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) confirmou a informação ao AGORA RN neste sábado 11, informando que o paciente foi atendido no Hospital dos Pescadores, localizado no bairro das Rocas, Zona Leste de Natal, e que o caso já foi descartado.

Não foram divulgados o sexo, idade ou o histórico clínico do paciente. A suspeita havia gerado atenção das autoridades de saúde devido à recente circulação de alertas sobre possíveis casos de intoxicação por metanol em outros estados brasileiros.

Nessa sexta-feira 10, o RN recebeu a primeira remessa de antídotos para o tratamento de intoxicação por metanol. O lote é composto por 24 ampolas do medicamento Fomepizol, enviadas pelo Ministério da Saúde.

Os medicamentos foram adquiridos em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e chegaram ao Brasil na quinta-feira 9.

_{por Agora RN}

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Policial militar é baleado durante confronto em Nova Cidade, Zona Oeste de Natal

Blogcafecommessias11 de outubro de 202511 de outubro de 202501 mins mins

Segundo a PM, o sargento foi atendido no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e está fora de perigo

Um policial militar foi baleado durante confronto com homens armados na noite de sexta-feira 10, no bairro de Nova Cidade, Zona Oeste de Natal.

Segundo a PM, o sargento foi atendido no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e não corre risco de vida.

De acordo com a corporação, o caso ocorreu por volta das 23h50, na Travessa Cabugi. Equipes da Força Tática do 9º Batalhão haviam sido enviadas ao local após uma denúncia de que havia suspeitos armados na região.

Durante a incursão a pé, os policiais foram recebidos com disparos de arma de fogo. Houve troca de tiros, e um 2º sargento da Força Tática foi atingido no braço esquerdo. “O militar foi socorrido de imediato ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde recebeu atendimento médico, sendo medicado e liberado, encontrando-se bem e fora de perigo”, informou a corporação.

Os suspeitos conseguiram fugir após o confronto.

_{por Agora RN}

Moraes suspende decisão que destituiu defesa de réus da trama golpista

Blogcafecommessias10 de outubro de 202510 de outubro de 202503 mins mins

Ministro disse que advogados não apresentaram as alegações finais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira 10 sua própria decisão que destituiu as defesas de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Jair Bolsonaro. Ambos são réus do núcleo 2 da trama golpista.

Martins protocolou no STF uma petição escrita à mão para contestar a destituição e afirmar que não aceita ser defendido pela Defensoria Pública da União (DPU), como determinou o ministro.

Na nova decisão, Moraes deu prazo de 24 horas para os advogado Jeffrey Chiquini e Eduardo Kuntz, que haviam sido destituídos, protocolarem as alegações finais, última etapa antes do julgamento da ação penal.

“Suspendo momentaneamente os efeitos da decisão de 9/10/2025 e concedo o prazo de 24 horas para a defesa de Filipe Garcia Martins Pereira suprir a ausência de alegações finais não protocoladas no prazo legal”, despachou Moraes.

O ministro também determinou que a secretaria judicial do Supremo deverá certificar neste sábado 11 o fim do prazo para apresentação das alegações.

Entenda

Segundo o ministro, as defesas não apresentaram as alegações finais e tiveram comportamento “inusitado” para realizar uma “manobra procrastinatória”. O prazo dado por Moraes terminou na terça-feira 7.

“O comportamento das defesas dos réus é absolutamente inusitado, configurando, inclusive litigância de má-fé, em razão da admissão da intenção de procrastinar o feito, sem qualquer previsão legal”, disse Moraes.

Com a decisão, o ministro determinou que a defesa dos réus seja realizada pela DPU.

Outro lado

Após a decisão, as defesas afirmaram que não perderam o prazo de 15 dias para entregar as alegações.

Jeffrey Chiquini disse que a PGR anexou novos elementos no processo e, portanto, o prazo ainda não acabou. O advogado considerou “arbitrária” a decisão de Moraes.

Kuntz disse que as alegações serão entregues até o dia 23 de outubro, cumprindo o prazo de 15 dias. Segundo o advogado, o prazo começou a contar a partir do dia 8 de outubro, data na qual uma diligência solicitada pela defesa e autorizada por Moraes foi anexada ao processo.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse que avalia o caso. “Os fatos serão analisados com serenidade e responsabilidade. Caso sejam identificadas violações às garantias da defesa ou às prerrogativas dos profissionais envolvidos, a Ordem atuará para assegurar sua dignidade profissional, nos limites da legalidade e com o respeito institucional que a matéria exige”, declarou a entidade.

_{por Agência Brasil}

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Mais de uma tonelada de maconha é apreendida e três pessoas são presas em operação no RN

Blogcafecommessias10 de outubro de 202510 de outubro de 202502 mins mins

Três pessoas foram presas durante a “Operação Duplo Impacto”, que localizou 1 tonelada de drogas em transportadora e residência na Grande Natal

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte e a Receita Federal deflagraram, nesta sexta-feira 10, a “Operação Duplo Impacto”, que resultou na apreensão de mais de uma tonelada de maconha em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. Três pessoas foram presas em flagrante durante as diligências.

A operação foi conduzida por policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), por meio da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal, em atuação conjunta com equipes da Receita Federal.

A ação foi executada ao longo de todo o dia e dividida em duas etapas. Na primeira fase, realizada pela manhã, foram apreendidos mais de 500 quilos de maconha em uma transportadora, no bairro Monte Castelo. Já à tarde, cerca de 500 quilos do entorpecente foram encontrados em uma residência no bairro Vale do Sol, onde estavam prestes a ser enterrados.

A droga, avaliada em cerca de R$ 2 milhões, estava oculta em tambores metálicos. Segundo a Receita Federal, o material tinha origem em uma cidade da região Sudeste e seria distribuído em Natal e em municípios da Grande Natal.

A apreensão foi resultado de análise de risco e bloqueio da carga realizados pela Receita Federal, que identificou inconsistências nos dados da remessa e acionou a fiscalização. No local, o apoio da Equipe K9 da Receita Federal, com o cão de faro Falcon, foi determinante para localizar o entorpecente.

O nome “Duplo Impacto” faz referência à segunda grande apreensão de mais de uma tonelada de drogas em menos de dez dias realizada pela Polícia Civil e pela Receita Federal, além da coincidência de ambas as operações terem ocorrido em duas frentes distintas.

De acordo com as instituições, a ação conjunta reforça o compromisso no enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime organizado, com foco em inteligência e repressão qualificada em todo o Estado.

_{por Agora RN}

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RN recebe primeira remessa de antídotos contra intoxicação por metanol

Blogcafecommessias10 de outubro de 202510 de outubro de 202502 mins mins

O Rio Grande do Norte recebeu nesta sexta-feira (10) a primeira remessa de antídotos para tratamento de intoxicação por metanol. A carga do medicamento chamado Fomepizol enviada pelo Ministério da Saúde conta com 24 ampolas. O Estado segue sem casos suspeitos ou confirmados, mas mantém monitoramento ativo.

O antídoto ficará, conforme orientação ministerial, sob a guarda da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) e será distribuída sob demanda. O Rio Grande do Norte segue sem casos confirmados ou suspeitos de intoxicação por metanol.

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O antídoto foi adquirido pelo Governo Federal junto com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e chegou ao Brasil nessa quinta-feira (9).

No dia 2 de outubro a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) emitiu uma nota técnica de orientação aos municípios potiguares tratando da detecção precoce, manejo clínico e notificação imediata de casos suspeitos e confirmados de intoxicação.

A Sesap segue com toda a estrutura de vigilância, especialmente o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) e o Centro de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox), em atividade de monitoramento do quadro no estado.

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Guerra comercial turbinada: Trump anuncia 100% de tarifa à China e apavora mercado global

Blogcafecommessias10 de outubro de 202510 de outubro de 202501 mins mins

O presidente Donald Trump anunciou nesta sexta-feira (10) que os Estados Unidos vão aplicar uma tarifa adicional de 100% sobre produtos importados da China, somando-se à alíquota de 30% que já está em vigor, conforme a CNN. A medida entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2025, podendo ocorrer antes, dependendo das ações chinesas.

A decisão foi divulgada pelo próprio Trump em sua rede social, Truth Social, e inclui ainda controles de exportação sobre softwares essenciais produzidos nos EUA. É uma escalada dramática na guerra comercial entre as duas maiores economias do planeta, após meses de relativa trégua.

Especialistas alertam que a medida pode encarecer produtos chineses nos EUA, prejudicar consumidores americanos e provocar reação econômica e política em Pequim. A expectativa é de impactos fortes no setor de tecnologia, eletrônicos e produtos industrializados.

No cenário global, a decisão reacende tensões comerciais e deve afetar cadeias de produção em todo o mundo, mostrando que a disputa econômica entre EUA e China está longe de arrefecer.

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POLÊMICA: “Quem ganha R$ 5 mil não é classe média, é sobrevivente”, dispara Lula

Blogcafecommessias10 de outubro de 202510 de outubro de 202502 mins mins

O presidente Lula (PT) causou polêmica nesta sexta-feira (10) ao afirmar que brasileiros que recebem até R$ 5 mil por mês não podem ser considerados classe média. A declaração foi feita durante o anúncio de um novo modelo de crédito habitacional, em São Paulo, conforme o Poder360.

“Se a pessoa paga aluguel e tem filho na escola, ela mal consegue se alimentar”, disse, defendendo a criação de uma “sociedade de classe média” de fato no país.

O valor citado pelo presidente está diretamente ligado à reforma do Imposto de Renda aprovada pela Câmara no dia 1º de outubro. A proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e aplica alíquotas mínimas para salários acima de R$ 50 mil por mês. O texto ainda precisa passar pelo Senado para valer em 2026.

Classe média? Pura ilusão

Para colocar o discurso em perspectiva, o rendimento médio mensal dos trabalhadores brasileiros em 2022 era de R$ 2.851, segundo dados do IBGE.

Quando se analisa por família, a chamada “classe C” — ou classe média baixa — tem rendimento médio familiar entre R$ 3,5 mil e R$ 8,3 mil. A classe B, ou média alta, varia de R$ 8,3 mil a R$ 26 mil, dependendo de fatores como região e custo de vida.

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Agora é lei: Ceará-Mirim valoriza o queijo artesanal e o produtor local

Blogcafecommessias10 de outubro de 202510 de outubro de 202502 mins mins

Ceará-Mirim deu um passo importante na valorização da agricultura familiar e da economia rural com a Lei Municipal nº 2.353, de 23 de setembro de 2025, que regulamenta a produção e comercialização de queijos artesanais de leite cru no município.

A nova legislação, sancionada pelo prefeito Antônio Henrique, estabelece regras específicas que vão desde as condições sanitárias das propriedades rurais até as boas práticas de ordenha, fabricação, maturação e transporte, garantindo qualidade, segurança alimentar e valorização da tradição local.

O texto define ainda o que é considerado queijo artesanal, o conceito de queijeira e os critérios técnicos para certificação e registro junto ao Serviço de Inspeção Municipal, assegurando a origem e a rastreabilidade dos produtos.

Entre os principais pontos, a lei determina que as propriedades produtoras devem estar livres de tuberculose e brucelose, manter controle rigoroso da qualidade do leite e seguir padrões de higiene e maturação conforme as normas federais e estaduais.

Com essa iniciativa, Ceará-Mirim se consolida como referência na valorização da produção artesanal, fortalecendo o setor agropecuário, estimulando o empreendedorismo rural e garantindo ao consumidor um produto de excelência, com identidade cultural e valor agregado.

“Nosso objetivo é apoiar os pequenos produtores, valorizando a tradição local e garantindo que o queijo artesanal de Ceará-Mirim seja sinônimo de qualidade e segurança. É mais um passo importante na construção de um município que alia desenvolvimento e responsabilidade”, destacou o prefeito Antônio Henrique.

A Lei nº 2.353/2025 também prevê fiscalização permanente e capacitação contínua dos produtores, reforçando o papel do poder público na organização, modernização e fortalecimento do setor agropecuário.

O produtor rural e presidente do EmpreLeite — Associação dos Empreendedores de Leite, Marinho Neto, também destacou a importância da iniciativa:

“A lei do queijo artesanal aprovada por Ceará-Mirim não só beneficia o município, como também teve um cuidado e um olhar para todo o Rio Grande do Norte. Vários outros municípios vão ter Ceará-Mirim como exemplo para legalizar suas queijeiras. O prefeito entendeu a necessidade de o município abraçar a ideia da legalização municipal das queijeiras artesanais”, ressaltou.

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CGU aponta uso de CNHs vencidas em esquema de descontos indevidos de aposentados

Blogcafecommessias10 de outubro de 202510 de outubro de 202502 mins mins

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) aponta que a União Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Unibap) apresentou fichas de filiação contendo carteiras de habilitação vencidas para justificar descontos em benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas. Segundo o órgão, os documentos indicam possíveis “fraudes, vício de consentimento ou uso indevido de dados pessoais”. A defesa da entidade nega irregularidades.

A apuração teve origem em fiscalização do INSS, que foi analisada posteriormente pela CGU. O processo foi aberto após aumento expressivo de filiações e dezenas de reclamações de beneficiários alegando descontos não autorizados em seus proventos. Entre dezembro de 2023 e 2024, o INSS solicitou à Unibap a apresentação de 86 fichas de filiação para verificar a regularidade das autorizações.

De acordo com o relatório, muitas das CNHs apresentadas estavam vencidas desde 2019, embora as supostas filiações tenham ocorrido a partir de 2021, levantando suspeitas de fraude. Em um exemplo, um beneficiário filiou-se em junho de 2022 e, menos de 30 dias depois, registrou reclamação alegando não ter autorizado o desconto, o que, segundo a CGU, indica “fortes indícios de fraude ou uso indevido de dados pessoais”.

O documento reforça que o uso de CNHs vencidas e a rápida contestação dos descontos por parte de aposentados contribuem para a suspeita de autorizações fraudulentas, dentro do contexto da Operação Sem Desconto, que investiga o esquema nacional de descontos irregulares em aposentadorias e pensões.

Segundo a CGU, “esse cenário indica, com razoável grau de probabilidade, a possível obtenção ilícita de dados pessoais e o preenchimento fraudulento das fichas de filiação, comprometendo a legalidade, a veracidade e a integridade dos documentos apresentados”.

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