Conexão CNM vai reunir gestores do RN para debater desafios da Gestão Municipal de Natal

Gestores municipais do Rio Grande do Norte terão uma oportunidade estratégica de capacitação técnica e diálogo institucional nos dias 5 e 6 de fevereiro, em Natal, durante a realização do Conexão CNM – Edição RN. A iniciativa é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com apoio institucional da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), e tem como objetivo fortalecer a gestão pública local.

Voltado aos principais desafios enfrentados pelas administrações municipais, o evento contará com 15 áreas temáticas, com programações simultâneas, estruturadas para atender às necessidades específicas dos diferentes setores da gestão. A proposta é aproximar os Municípios da CNM, oferecer conteúdos técnicos atualizados e contribuir para uma administração pública mais eficiente, integrada e alinhada às boas práticas de governança.

A edição potiguar do Conexão CNM contará ainda com espaço exclusivo para diálogo institucional, reunindo prefeitos(as), vice-prefeitos(as) e vereadores(as). No ato da inscrição, os participantes deverão optar por apenas uma área temática, que será acompanhada integralmente ao longo do evento.

Entre os temas disponíveis estão: assistência social, saúde, educação, finanças, jurídico, previdência, contabilidade, habitação, defesa civil, turismo, terceiro setor, captação de recursos e emendas parlamentares, consórcios públicos e controle interno.

O evento é gratuito para Municípios filiados à CNM. O credenciamento terá início às 7h45, com programação das 8h20 às 12h e das 13h30 às 18h no dia 5 de fevereiro. No dia 6, as atividades ocorrerão das 8h30 às 12h.

O Conexão CNM – Edição RN será realizado no Praiamar Natal Hotel & Convention, localizado na Rua Francisco Gurgel, 33, em Ponta Negra, na capital potiguar.

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por Federação dos Municípios do RN

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PRF e PM prendem mais um suspeito de envolvimento na morte de inspetor em Monte Alegre/RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que, em continuidade às diligências ininterruptas iniciadas após o crime que vitimou o Inspetor aposentado Antônio Fernandes Ferreira (Fernando Delfino), efetuou a prisão de mais um dos suspeitos de envolvimento na ação criminosa.

A captura ocorreu no município de Monte Alegre (RN). Com esta ação, as forças de segurança avançam na desarticulação do grupo responsável pelo crime. O preso foi encaminhado à delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.

As equipes permanecem em diligências na região em busca dos demais suspeitos. Novas informações serão fornecidas conforme o avanço das diligências.

Núcleo de Comunicação Institucional Polícia Rodoviária Federal

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Com voto de Zenaide, Senado aprova gás de cozinha de graça para famílias de baixa renda do Rio Grande do Norte

Famílias de baixa renda do Rio Grande do Norte serão beneficiadas em breve com gás de cozinha de graça. Com voto da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), a proposta foi aprovada nesta-terça-feira (03), na sessão de abertura dos trabalhos legislativos do Senado, e segue para sanção do presidente Lula, autor da Medida Provisória (MP 1.313/2025) enviada ao Parlamento.

“É muito bom começar com notícia boa esta primeira sessão do ano no Senado, aprovando gás de cozinha de graça para quem mais precisa. É direito básico que cada família tenha como cozinhar em casa seu alimento. Dei meu voto a favor com muito orgulho, porque o compromisso desse mandato é com a política do bem comum, em benefício das pessoas que mais precisam de ajuda do Estado para despesas básicas”, afirmou Zenaide.

O Programa Gás do Povo substituirá, gradualmente, o auxílio em dinheiro para a compra do gás de cozinha (concedida pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros) pela recarga gratuita do botijão em distribuidoras cadastradas.

A estimativa do governo federal é que 15 milhões de famílias serão atendidas. Podem ter acesso ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 810,50 em 2026).

“Só sabe o que é fome quem passou fome. Gás de cozinha é item básico de sobrevivência. É desumano uma mãe não ter como preparar a comida de seus filhos porque não tem gás em casa. Esse programa que aprovamos hoje, e que em breve vai virar lei, é dar dignidade ao ser humano, é respeito pela vida”, sustentou Zenaide.

Terão prioridade no auxílio aprovado as famílias:

• atingidas por desastres ou em local com situação de emergência reconhecida pelo poder público;
• com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência;
• pertencentes a povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas;
• com maior número de membros;
• com menor renda por pessoa.

Como vai funcionar

Segundo o regulamento do programa (Decreto 12.649/2025), a quantidade de recargas gratuitas de 13 Kg será de quatro por ano para famílias de duas a três pessoas; para as famílias com quatro ou mais pessoas, será de seis ao ano.

A retirada deve ser feita em varejistas de gás credenciados pelo programa, com a apresentação do cartão do Bolsa Família, do cartão de Débito da Caixa Econômica Federal ou do CPF do beneficiário e código de validação no celular.

Até 2027, a modalidade de ajuda em dinheiro deverá ser extinta e totalmente substituída pela recarga gratuita.

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Gustavo Carvalho denuncia “apropriação indébita” de consignados pelo Governo do RN e aciona Banco Central

Em pronunciamento contundente, o deputado estadual Gustavo Carvalho (PL) denunciou o que classifica como “apropriação indébita” por parte do Governo do Rio Grande do Norte. A acusação foca na retenção dos valores de empréstimos consignados dos servidores públicos: a gestão estadual desconta as parcelas diretamente dos salários, mas não repassa o montante às instituições financeiras.

Desde novembro de 2023, o parlamentar tenta obter dados sobre o volume total da dívida, mas relata enfrentar “barreiras institucionais e sigilo injustificado”.

“Estamos diante de uma situação gravíssima. Isso é improbidade administrativa e caso de prisão. O governo castiga o servidor, que paga sua conta, mas acaba inadimplente perante o banco porque o Estado retém o dinheiro de forma irresponsável”, afirmou o deputado.

Mesmo após o acionamento da Lei de Acesso à Informação (LAI), a falta de transparência persiste. O Banco do Brasil confirmou, via ofício, que os repasses estão em atraso, mas se recusou a detalhar os valores sob a justificativa de sigilo bancário.

A denúncia, apresentada em sessão na Assembleia Legislativa, também aponta a inércia dos órgãos fiscalizadores. Segundo Gustavo, uma representação foi entregue diretamente ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Glaucio Garcia, mas já se passaram 60 dias sem resposta.

Em paralelo, nesta segunda-feira (3), foi protocolada uma denúncia formal junto ao Banco Central. O objetivo é que a autoridade monetária intervenha na conduta das instituições envolvidas — especialmente o Banco do Brasil — diante da falta de informações detalhadas sobre os atrasos.

Além do dano moral e jurídico, o bloqueio dos repasses impede que milhares de servidores acessem novos créditos, mesmo possuindo margem salarial, uma vez que o Estado figura como inadimplente no sistema financeiro.

O parlamentar alerta para um cenário de “falência técnica”, pontuando que o descontrole fiscal criou um rombo tão profundo que gera incertezas sobre a sucessão governamental. “Ninguém quer assumir o Estado sem saber o tamanho real do buraco. O silêncio do governo é a prova de sua irresponsabilidade”, declarou.

Ao encerrar, Gustavo Carvalho convocou a sociedade e os pares do Legislativo para uma cobrança conjunta. “Chegamos ao limite. Exigimos que o Governo venha a esta Casa e diga claramente: quanto deve e quando pretende regularizar os pagamentos. Não aceitaremos que a transparência seja substituída por sigilos enquanto o servidor é punido por um erro que não cometeu.”

O deputado ressaltou, ainda, que vai buscar diálogo com a Assembleia para viabilizar uma apuração concreta via Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Ele reforçou que, embora o convite para esclarecimentos seja o passo inicial, a abertura de uma investigação rigorosa não está descartada caso o Executivo mantenha o silêncio. “Não podemos ficar apenas no convite enquanto não houver respeito e respostas”, concluiu.

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Disney fecha área temática no Animal Kingdom após 28 anos; entenda projeto

Atração Dinosaur também foi aposentada para dar lugar à construção do espaço Tropical Americas, prevista para 2027 com atrativos de “Encanto” e “Indiana Jones”

Após 28 anos, o Walt Disney World Resort, em Orlando, na Flórida, aposentou uma das áreas temáticas do Animal Kingdom. A DinoLand USA teve as atividades encerradas oficialmente na segunda-feira (2) e será transformada em uma nova área chamada Tropical Americas, com inauguração prevista para 2027.

Segundo informações do resort, os visitantes poderão explorar o coração das Américas Tropicais com atrativos inspirados nas paisagens, culturas e vida selvagem da América Central e América do Sul.

A área de mais de 44 mil metros quadrados contará com duas atrações principais: uma baseada na animação “Encanto”, e outra inspirada na franquia “Indiana Jones”, em que os visitantes embarcarão em uma aventura por um templo maia.

A área Tropical Americas ainda abrigará um carrossel, uma grande fonte e um dos maiores restaurantes de serviço rápido do Walt Disney World Resort.

Adeus ao Dinosaur

Entrada da antiga atração Dinosaur, no Disney's Animal Kingdom • Saulo Tafarelo
Entrada da antiga atração Dinosaur, no Disney’s Animal Kingdom • Saulo Tafarelo

Uma das atrações mais emblemáticas do Disney’s Animal Kingdom era o Dinosaur, inaugurado junto ao parque em 1998 na área DinoLand USA. A atração também foi encerrada nesta segunda-feira (2), com o dia 1º de fevereiro marcando o último dia de operação. Relatos nas redes sociais mostraram que o adeus à atração levou entusiastas a esperar mais de quatro horas na fila.

Dinosaur levava visitantes a uma jornada através do tempo. Os aventureiros eram transportados em ambientes escuros a bordo de um veículo adaptado que percorria cenas pré-históricas cheias de animatrônicos de dinossauros, com direito a curvas fechadas e manobras repentinas.

Investimentos bilionários

A novidade faz parte do ciclo de investimentos de aproximadamente US$ 60 bilhões (cerca de R$ 313 bilhões) anunciados em 2024 para toda a divisão de experiências da Disney. Josh D’Amaro, o então chairman da Disney Experiences, anunciou projetos de expansões nos parques, novos shows, paradas, restaurantes e a ampliação da frota de navios na linha de cruzeiros até 2031.

“Acho que as pessoas não têm ideia do quão agressivos vamos ser do ponto de vista de investimentos”, frisou o profissional em entrevista durante o evento D23 no Brasil.

por CNN

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Polícia encontra dois corpos na BR-304 que podem ser de irmãs desaparecidas no RN

Ossadas foram localizadas em Macaíba; vestimentas levantam suspeita de ligação com o caso de Lidemila Alinny e Ana Beatriz

A polícia encontrou, nesta terça-feira 3, dois corpos às margens da BR-304, no município de Macaíba, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, as ossadas podem ser de duas irmãs que estão desaparecidas desde o dia 30 de dezembro do ano passado no Rio Grande do Norte.

Lidemila Alinny Fernandes de Souza, de 16 anos, e Ana Beatriz Fernandes de Freitas, de 19 anos, foram vistas pela última vez na cidade de Bom Jesus. Os corpos localizados ainda não haviam sido identificados até a atualização mais recente desta reportagem. No entanto, de acordo com a Polícia Civil, as roupas encontradas no local indicam que podem se tratar das irmãs.

“Há a suspeita de que as ossadas possam ser das duas irmãs desaparecidas no município de Bom Jesus, hipótese baseada nas vestimentas encontradas no local. A identificação, no entanto, ainda não foi confirmada oficialmente”, informou, em nota, a Polícia Civil.

Após a localização, os corpos foram recolhidos e encaminhados à Polícia Científica, onde serão submetidos a exames periciais. O reconhecimento oficial será feito por meio de exames genéticos.

A polícia informou que a possível motivação do crime não foi revelada e que as investigações continuam. Novas informações deverão ser divulgadas após a conclusão do laudo pericial.

Quatro presos suspeitos de envolvimento no caso

Quatro pessoas foram presas no dia 29 de janeiro durante uma operação que investigava o desaparecimento das duas irmãs. A ação ocorreu na cidade de Extremoz, na Grande Natal, na residência de um dos suspeitos.

No local, a polícia encontrou um aparelho celular que pertencia a uma das jovens. Segundo a Polícia Civil, a conferência do IMEI — uma espécie de RG de cada celular — confirmou que o aparelho era de uma das vítimas.

Questionado, o suspeito afirmou possuir um telefone com características semelhantes e alegou que o comprou em uma feira livre no bairro Nova Natal, na Zona Norte de Natal.

As quatro pessoas que estavam na casa foram detidas após a polícia encontrar ainda um veículo Volkswagen Tera, de cor vermelha, com sinais evidentes de adulteração e vínculo com outros crimes graves investigados na Zona Norte de Natal. Dentro do veículo havia uma arma de fogo. No imóvel, também foi localizada uma mochila com mais três armas de fogo, carregadores e munições.

por Agora RN

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Allyson Bezerra diz não acreditar em eleição indireta para o Governo do RN

“Acredito que ela irá cumprir o restante do seu mandato”, disse prefeito de Mossoró

Pré-candidato ao Governo do Estado nas eleições de outubro, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União), afirmou que não acredita na realização de uma eleição indireta na Assembleia Legislativa do RN. Segundo ele, Fátima Bezerra deverá ficar até o fim do mandato.

“Eu não acredito que ela irá renunciar ao cargo. Acredito que ela irá cumprir o restante do seu mandato. Eu não acredito que terá essa eleição indireta para um mandato tampão na Assembleia Legislativa”, declarou, em entrevista ao programa Mais Política, da rádio Difusora, nesta terça-feira 3.

Allyson acrescentou que o tema da eleição indireta “não está na pauta” das conversas que ele vem mantendo sobre o pleito eleitoral. “Nós estamos muito preocupados de apresentar um programa de futuro para o Rio Grande do Norte”, enfatizou.

Ele falou, no entanto, que, se as renúncias de Fátima e Walter forem confirmadas, seu grupo político vai discutir um encaminhamento sobre o tema.

Na entrevista, Allyson aproveitou para fazer duras críticas à gestão de Fátima Bezerra.

“Infelizmente, neste ano ainda, o Estado vive o oitavo ano de uma gestão muito dura para o Rio Grande do Norte. Quem diz isso? O povo nas ruas. É a avaliação da população no dia a dia, quando avalia a gestão estadual com praticamente 70% de rejeição. Então, eu acho que é importante a gente escutar o que está vindo das ruas”, acrescentou o prefeito.

Ele acrescentou: “O povo gostaria de ter um Estado que entregasse mais, melhorias. Então, isso aí não está acontecendo.

O prefeito voltou, ainda, a dizer que seu nome está à disposição para concorrer ao governo nas eleições regulares de outubro caso seja o desejo do grupo que ele integra. Ele declarou, porém, que a candidatura deverá ser precedida de um debate sobre o futuro do Estado.

“Vamos discutir um plano de ações, de ideias, de projetos reais para o RN. A população não quer mais discutir aquelas propostas mirabolantes, sabe? Aquelas propostas que são inexequíveis, que são impossíveis de serem feitas”, finalizou.

por Agora RN

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Famílias de baixa renda passam a ter novo desconto na conta de energia no RN

Um novo modelo de desconto na conta de energia elétrica passou a valer em todo o país desde o início deste ano e ampliou o número de famílias de baixa renda beneficiadas no Rio Grande do Norte. O Desconto Social de Energia Elétrica (DSEE), se soma à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e atende famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal entre meio e um salário-mínimo por pessoa, para consumo de até 120 quilowatts-hora (kWh) por mês. Atualmente, mais de 383 unidades consumidoras do RN estão inseridas no TSEE

No RN, o desconto aplicado pelo DSEE é de 10,27% sobre os primeiros 120 kWh consumidos. Caso o consumo ultrapasse esse limite, o excedente é cobrado sem desconto. A concessão ocorre de forma automática para quem atende aos critérios e mantém os dados atualizados. Em pouco mais de um mês, mais de 31 mil famílias foram incluídas no novo benefício após cruzamento de informações cadastrais da Neoenergia Cosern.

A Tarifa Social permanece em vigor e garante gratuidade nos primeiros 80 kWh mensais para famílias com renda de até meio salário-mínimo por pessoa, além de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como indígenas e quilombolas inscritos no CadÚnico.

Entre as exigências para acesso aos benefícios está a obrigatoriedade de a conta de energia estar no nome de um integrante do grupo familiar registrado no CadÚnico. A regra passou a valer também para quem já recebe a Tarifa Social. Além disso, o endereço informado no cadastro social deve coincidir com o endereço da unidade consumidora registrado na distribuidora, como forma de evitar inconsistências e pagamentos indevidos. O cadastro no CRAS precisa estar atualizado, com revisão realizada nos últimos dois anos.

As medidas fazem parte da política nacional de subsídios à energia elétrica e são operacionalizadas no estado pela Neoenergia Cosern, responsável pela distribuição de energia no Rio Grande do Norte.

por Tribuna do Norte

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ALRN prepara eventual eleição indireta

Já está definida a primeira “regra do jogo” para a eleição indireta para governador do Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa, que não será em votação secreta, mas em voto aberto dos 24 deputados estaduais.

“A eleição se daria aqui na Assembleia com o voto aberto. Eu já defini que o voto seria aberto”, informou o presidente da Casa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), caso ocorra a vacância do cargo em 4 de abril na hipótese de renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador Walter Alves (MDB) não assumir a chefia do Executivo para disputarem as eleições majoritária (senadora) e proporcional (deputado estadual) em 4 de outubro.

“Nós temos a governadora do Estado que está na cadeira e pode se retirar, vamos dizer, para ser candidata a senadora. Na sequência, teria o vice-governador. Essa vacância só existe se a governadora sair e o vice-governador sair”, ponderou Ferreira.

Por ocasião do ano legislativo, o deputado Ezequiel Ferreira admitiu também, na manhã de terça-feira (3), que poderá assumir o cargo de governador, interinamente, e presidir o processo de eleição indireta do “mandato tampão” de oito meses. “Ou assumo eu para fazer a eleição ou assume o presidente do Tribunal de Justiça (desembargador Ibanez Monteiro) para fazer a eleição. Mas tudo isso nós estamos em conjectura. Porque não existe a vacância ainda. Portanto, sem a vacância não tem eleição. Só tem eleição com a dupla vacância”, esclareceu.

O deputado Ezequiel Ferreira confirmou que será apresentado um projeto de lei para regulamentar a eleição indireta no decorrer de 30 dias, conforme determina a Constituição Federal, depois da declaração de vacância do cargo de governador. “Será feito um projeto de lei, que será encaminhado para o governo. O governo sanciona esse projeto de lei. E aí tem as diretrizes da eleição. Se isso vier a acontecer, nós temos que esperar. A assembleia só se manifesta se houver a vacância. Havendo a vacância, o trâmite será esse projeto de lei ser encaminhado para o Governo do Estado, que sanciona esse projeto de lei e aí nós temos eleição indireta na Casa”, explicou.

“Diante dessa possibilidade, durante o mês de janeiro eu já me debrucei sobre o assunto com a nossa Procuradoria. Será feito um Projeto de Lei, que será encaminhado pelo Governo. O Governo sanciona esse projeto, e aí tem as diretrizes desta eleição, se isso vier a acontecer. Nós temos que esperar, a Assembleia só se manifesta se houver a vacância”, reforçou o presidente da Assembleia.

O colégio eleitoral de 24 deputados votariam em uma chapa de governador e vice-governador, devido à vacância dupla. Poderiam ser candidatos qualquer cidadão afiliado a um partido, que tenha mais de 35 anos de idade e com conduta ilibada.

Discurso do presidente

Ao abrir o ano legislativo, o deputado Ezequiel Ferreira disse que em uma década como seu presidente, a Assembleia passou por avanços administrativos, institucionais e sociais: “Não é apenas cumprir um rito formal. É, sobretudo, renovar, diante do povo potiguar, o compromisso com a democracia, com a transparência e com o diálogo entre os Poderes”.

Ferreira afirmou que “olhava para trás não como exercício de vaidade, mas como dever institucional”.

O presidente lembrou que, ao assumir a presidência da ALRN em 2015, o desafio era reorganizar e modernizar a instituição. “Era preciso coragem para mudar, firmeza para decidir e responsabilidade para conduzir”, afirmou, ao destacar que a reforma administrativa iniciada em 2016 foi um divisor de águas na gestão. “Tomamos decisões difíceis, muitas vezes impopulares, mas absolutamente necessárias. Governar é também ter coragem para cortar excessos e preservar o essencial”, frisou.

Os dois lados buscam os seus candidatos

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PL), defende a indicação de um candidato para a eleição indireta ao governo do Estado fora dos quadros tradicionais da política, um nome técnico.

Tomba Farias sugeriu que esses candidatos poderiam ser o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, e o superintendente regional do Sebrae, Zeca Melo.

Farias que o candidato para o “mandato tampão” precisa ser “uma pessoa que não tenha compromisso, que tenha responsabilidade de tomar as medidas que sejam necessárias”,

Para o líder oposicionista, a Assembleia deve eleger, se for caso, um candidato a governador que não represente o continuísmo da gestão do Partido dos Trabalhadores (PT), que defende o nome do secretário estadual da Fazenda, o auditor fiscal Carlos Eduardo Xavier, o “Cadu”.

“Eu acho que não seria uma boa. Seria uma continuidade das coisas. Mas nós vamos debater e vamos esperar as coisas acontecerem”, insinuou Farias, que também ocupa o cargo de primeiro secretário na mesa diretora da Assembleia.

Mesmo sem a maioria na Casa, nos bastidores conta-se que a base governista possui sete deputados em decorrência do novo quadro político atrelado à sucessão estadual, o líder do governo, deputado Francisco do PT, insiste na candidatura situacionista: “Qualquer debate que tenha relação com o projeto coletivo, eu não vou me furtar. Mas repito: nosso candidato é Cadu Xavier”, afirmou.

Para Francisco do PT, “é evidente que essa eleição, se vier a ocorrer, deverá acontecer lá pelo mês de abril, então fevereiro até março, nós esperamos conhecer as regras que possivelmente nortearão uma provável eleição indireta”.

Segundo Francisco, “o governo tem dialogado com os deputados e deputadas da base, mostrando a importância de concluir um mandato que foi concedido soberanamente pelo povo do Rio Grande do Norte”.

por Tribuna do Norte

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Sob governo Lula, parentes de ministros ampliam atuação no STF e concentram 70% dos casos após posse

Em meio ao discurso do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de fortalecimento institucional, um levantamento revelou que parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliaram de forma significativa a atuação em tribunais superiores. Dados publicados pelo Estadão mostram que 70% dos processos envolvendo esses advogados começaram somente após a posse dos magistrados na Corte.

Ao todo, foram identificados 1.860 processos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com participação de familiares de primeiro grau de oito dos dez ministros atuais. Desse total, 1.289 ações foram protocoladas depois da chegada dos ministros ao Supremo, enquanto 571 tiveram início antes das nomeações. O crescimento reacendeu discussões políticas sobre transparência e limites éticos dentro do Judiciário.

Os casos envolvem parentes de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Flávio Dino. Já André Mendonça e Cármen Lúcia não possuem familiares com processos nessas Cortes. Alguns advogados citados afirmaram que apenas seguiram nos processos iniciados em instâncias inferiores, negando qualquer favorecimento.

Entre os exemplos, a atuação da advogada Viviani Barci, esposa de Moraes, saltou mais de 460% após a posse do ministro. A ex-mulher de Toffoli também ampliou presença nos tribunais superiores, enquanto o filho de Luiz Fux passou de cinco para mais de 500 processos no STF, quase todos posteriores à chegada do pai à Corte.

Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que, apesar de não ser ilegal, a presença crescente de parentes em ações nos tribunais superiores pode afetar a percepção pública de imparcialidade. Para juristas, a proximidade com ministros tende a funcionar como um “ativo” para clientes e escritórios, ampliando o debate sobre regras mais rígidas de conduta e acesso aos gabinetes.

Em nota, o STF afirmou que os ministros cumprem as normas de impedimento previstas na legislação e que trabalham na elaboração de um novo código de ética para reforçar transparência e integridade institucional — tema que ganha peso político em Brasília no atual cenário do governo Lula e nas discussões sobre reformas no sistema de Justiça.

Com informações do Estadão

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PT pede ao TSE que proíba impulsionamento de críticas a governos

O PT sugeriu ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que proíba o impulsionamento de publicações nas redes sociais com críticas ao desempenho de governos em exercício durante a pré-campanha eleitoral.

O pedido foi enviado ao tribunal no contexto da série de audiências públicas destinadas a debater com a sociedade as resoluções que orientarão as eleições de 2026.

As sugestões apresentadas pela sociedade civil serão analisadas pelo vice-presidente do TSE, o ministro Kassio Nunes Marques, antes de serem submetidas ao plenário da Corte para aprovação em sessão administrativa.

Segundo a proposta atualmente em discussão, se não houver “elementos relacionados à disputa eleitoral”, publicações impulsionadas com críticas a governos não seriam enquadradas como propaganda eleitoral antecipada.

Entenda como funciona o impulsionamento
O impulsionamento é um mecanismo que permite ampliar o alcance de uma publicação nas redes sociais mediante pagamento. Pela regra eleitoral em vigor, o recurso é permitido em benefício de um candidato, mas é vedado quando se trata de propaganda negativa, tanto na campanha quanto na pré-campanha.

O PT argumenta que a proposta cria um potencial desequilíbrio, uma vez que os pré-candidatos poderiam impulsionar publicações críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por ele estar no exercício do cargo, enquanto Lula não poderia fazer o mesmo em relação aos seus adversários.

“Toda crítica formulada por pré-candidato à gestão pública, nesse período, é inevitavelmente associada ao pleito vindouro; do contrário, sequer haveria razão para a regulamentação específica das práticas de pré-campanha”, afirma o partido no pedido encaminhado ao tribunal.

por Poder 360

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Testemunha diz que Careca do INSS citava Lulinha em negociações com parceiros comerciais

Um ex-funcionário do lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, afirmou que o empresário mencionava com frequência o nome de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, ao tratar com fornecedores e parceiros comerciais. Segundo a testemunha, considerada peça-chave pela Polícia Federal na Operação Sem Desconto, o lobista indicava proximidade com o filho do presidente durante reuniões e conversas de negócios.

A informação é do colunista Tácio Lorran, do Metrópoles. De acordo com o relato, o empresário teria falado sobre supostos pagamentos mensais e encontros com Lulinha em São Paulo e Brasília. A testemunha também confirmou à PF declarações sobre transferências financeiras relacionadas a projetos na área da saúde, embora o próprio Fábio Luís já tenha negado qualquer relação com o lobista e afirmado desconhecer os fatos.

As investigações apontam que Lulinha é citado como possível sócio oculto em negócios ligados ao Careca do INSS, incluindo iniciativas envolvendo telemedicina e cannabis medicinal. Diálogos obtidos pelos investigadores indicam transferências financeiras e contatos indiretos por meio de terceiros próximos ao empresário, o que segue sendo apurado pelas autoridades.

A Polícia Federal também apura a atuação de Roberta Luchsinger, apontada como elo político do grupo e que teria participado de agendas no Ministério da Saúde ao lado do lobista. Em nota anterior, a defesa da empresária afirmou que as tratativas não avançaram e negou qualquer envolvimento em irregularidades investigadas no esquema.

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Fórum Estadual de Gestores Municipais do Meio Ambiente convoca municípios para indicação de representantes

A Secretaria do Fórum Estadual de Gestores Municipais do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, por meio do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios – NAGAM do Idema-RN, publicou edital convocando os municípios potiguares a indicarem seus representantes legais para compor a instância colegiada do Fórum. As inscrições têm início nesta segunda-feira (02) até 06 de março.

Turismo Rio Grande

Cada município deverá indicar um representante titular e um suplente, preferencialmente gestores ou técnicos vinculados à área ambiental da administração municipal. As indicações devem ser formalizadas por meio de ofício assinado pelo prefeito e encaminhadas para o e-mail forum.gmmarn@idema.rn.gov.br.

A iniciativa busca garantir a participação efetiva e democrática dos municípios na formulação e no fortalecimento das políticas públicas ambientais no estado. Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, o Fórum é um espaço estratégico de articulação entre os municípios e o Estado.

“A participação dos gestores municipais é fundamental para que as políticas ambientais sejam construídas de forma integrada, considerando as realidades locais e fortalecendo a gestão ambiental em todo o Rio Grande do Norte”, afirmou o diretor.

Já a supervisora do Nagam/Idema, Hortência Carvalho, ressalta o papel propositivo da instância. “O Fórum nasce como um espaço de diálogo permanente, troca de experiências e construção coletiva, contribuindo para qualificar as decisões e apoiar os municípios nos desafios da agenda ambiental”, enfatizou.

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Após 1 mês da captura de Maduro, Venezuela muda rumo político e econômico sob pressão dos EUA

Um mês após a captura do líder chavista Nicolás Maduro em uma operação militar anunciada pelos Estados Unidos, a Venezuela vive uma reviravolta política e econômica marcada por mudanças rápidas no governo e na exploração do petróleo. Desde os bombardeios em Caracas, na madrugada de 3 de janeiro, o país passou a ser comandado interinamente por Delcy Rodríguez, enquanto Washington ampliou sua influência nas decisões estratégicas venezuelanas.

Maduro e sua esposa, Cilia Flores, foram levados para Nova York e respondem a acusações de narcoterrorismo, tráfico de drogas e conspiração, das quais se dizem inocentes. Paralelamente, o governo interino iniciou reformas profundas, incluindo alterações na Lei de Hidrocarbonetos que abrem espaço para empresas estrangeiras explorarem petróleo sem a exigência de maioria da estatal PDVSA, além da retomada do envio de petróleo aos Estados Unidos.

O período também foi marcado por uma aproximação diplomática inédita entre Caracas e Washington, com a previsão de reabertura da embaixada americana e encontros diretos entre autoridades venezuelanas e representantes dos EUA, incluindo o diretor da CIA. Enquanto Donald Trump chegou a insinuar controle sobre o governo venezuelano, Delcy Rodríguez passou a alternar discursos de cooperação e defesa da soberania nacional.

Outro efeito direto da nova conjuntura foi a libertação de centenas de presos políticos. Segundo a ONG Foro Penal, ao menos 344 pessoas foram soltas desde janeiro, embora ainda existam centenas de detidos aguardando decisões judiciais, cenário que mantém a Venezuela sob forte atenção internacional mesmo após a queda de Maduro.

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Polícia Militar realiza Operação Sossego e coíbe perturbação com apreensão aparelhos de som

Na noite deste sábado(31), policiais militares da 2ª Companhia do 16º Batalhão de Polícia Militar realizaram a Operação Sossego no município de Extremoz.

A ação teve como foco o enfrentamento à perturbação do sossego alheio, atendendo a denúncias da população e garantindo a tranquilidade social.

Durante a operação, foram lavrados três Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs). A primeira intervenção ocorreu na Praia de Santa Rita, onde moradores relataram o uso de um “paredão de som” em volume excessivo.

O responsável foi inicialmente orientado pela equipe policial, mas, diante da continuidade da irregularidade, o equipamento foi apreendido e o procedimento legal adotado.

Outras duas ocorrências também tiveram origem em denúncias de vizinhos: uma na Rua Sol Nascente, bairro Manaim, e outra na Rua Roma, loteamento Itália. Em todas as situações, os aparelhos sonoros utilizados de forma irregular foram apreendidos, e os responsáveis responderão perante o Juizado Especial Criminal.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte reforça seu compromisso com a preservação da paz pública e do bem-estar coletivo, atuando de forma firme contra práticas que geram poluição sonora e desrespeitam o direito ao descanso da população.  

Turismo Rio Grande

Com informaçções da PMRN

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